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Prefeito José Altamir Taumaturgo Sá
Vice Valdir Genezio Kaxinawá
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Licitações
Extrato da Ata
Extrato da Ata N°002/2026 - PP SRP N°002/2026
📅Publicado em
17 de junho de 2026
Legislação
Portaria
Portaria N°255/2026 - Concessão de Diárias - Maria Francisca Vaz da Silva Penha
Decreto
Decreto N°030/2026 - Expediente administrativo e atendimento ao público
Portaria N°256/2026 - Concessão de Diárias - Mauriete Saldanha Manihuari
Portaria N°257/2026 - Concessão de Diárias - Wendell de Oliveira Penha
Cotação de Preço
Cotação de Preços - Motor de Embarcação (Motor a Diesel)
16 de junho de 2026
Pregão Presencial
PP SRP N°003/2026 - Medicamentos
Portaria N°252/2026 - Concessão de Diárias - Emerson Pontes Amim
13 de junho de 2026
Extrato do Contrato
Republicado por Incorreção - Extrato do Contrato N°032/2026 - ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS SILVA - ME - PP SRP N°004/2025
Portaria N°249/2026 - Concessão de Diárias - Alef de Aguiar Rocha
Portaria N°250/2026 - Concessão de Diárias - Danilo Macedo de Souza
Portaria N°253/2026 - Designação de Gestores e Fiscais - Contrato N°032/2026 - PP SRP N°004/2025
Portaria N°248/2026 - Nomeação - Antonia Suzana Costa de Oliveira
Termo de Homologação
Termo de Homologação - CHP N°001/2026
12 de junho de 2026
Resolução
Resolução nº01/2026 - Aprovação de Credenciamento - G. Pavão de Oliveira
Lei
Lei nº060/2026 - Altera Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
Portaria nº247/2026 - Credenciamento de Hospedagem - G. Pavão de Oliveira
Aviso de Dispensa
Aviso de Dispensa de Licitação - Registradores Eletrônicos de Ponto - DOEAC N°14284
11 de junho de 2026
Portaria N°242/2026 - Concessão de Diárias - Jernilson Rodrigues de Souza
Extrato do Contrato N°032/2026 - Alexandre de Souza Santos Silva - ME - PE N°005/2023