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Licitações

Extrato da Ata

Extrato da Ata N°002/2026 - PP SRP N°002/2026

📅Publicado em 

17 de junho de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N°255/2026 - Concessão de Diárias - Maria Francisca Vaz da Silva Penha

📅Publicado em 

17 de junho de 2026

Legislação

Decreto

Decreto N°030/2026 - Expediente administrativo e atendimento ao público

📅Publicado em 

17 de junho de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N°256/2026 - Concessão de Diárias - Mauriete Saldanha Manihuari

📅Publicado em 

17 de junho de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N°257/2026 - Concessão de Diárias - Wendell de Oliveira Penha

📅Publicado em 

17 de junho de 2026

Licitações

Cotação de Preço

Cotação de Preços - Motor de Embarcação (Motor a Diesel)

📅Publicado em 

16 de junho de 2026

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP N°003/2026 - Medicamentos

📅Publicado em 

16 de junho de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N°252/2026 - Concessão de Diárias - Emerson Pontes Amim

📅Publicado em 

13 de junho de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Republicado por Incorreção - Extrato do Contrato N°032/2026 - ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS SILVA - ME - PP SRP N°004/2025

📅Publicado em 

13 de junho de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N°249/2026 - Concessão de Diárias - Alef de Aguiar Rocha

📅Publicado em 

13 de junho de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N°250/2026 - Concessão de Diárias - Danilo Macedo de Souza

📅Publicado em 

13 de junho de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N°253/2026 - Designação de Gestores e Fiscais - Contrato N°032/2026 - PP SRP N°004/2025

📅Publicado em 

13 de junho de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N°248/2026 - Nomeação - Antonia Suzana Costa de Oliveira

📅Publicado em 

13 de junho de 2026

Legislação

Termo de Homologação

Termo de Homologação - CHP N°001/2026

📅Publicado em 

12 de junho de 2026

Legislação

Resolução

Resolução nº01/2026 - Aprovação de Credenciamento - G. Pavão de Oliveira

📅Publicado em 

12 de junho de 2026

Legislação

Lei

Lei nº060/2026 - Altera Adicionais de Insalubridade e Periculosidade

📅Publicado em 

12 de junho de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº247/2026 - Credenciamento de Hospedagem - G. Pavão de Oliveira

📅Publicado em 

12 de junho de 2026

Licitações

Aviso de Dispensa

Aviso de Dispensa de Licitação - Registradores Eletrônicos de Ponto - DOEAC N°14284

📅Publicado em 

11 de junho de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N°242/2026 - Concessão de Diárias - Jernilson Rodrigues de Souza

📅Publicado em 

11 de junho de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato N°032/2026 - Alexandre de Souza Santos Silva - ME - PE N°005/2023

📅Publicado em 

11 de junho de 2026

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