Portal de Publicações Oficiais

Portaria nº391/2026 - Conceder 07 diárias à servidora GESSICA DE SOUZA MOURA

Portaria nº389/2026 - Concessão de Diárias a José Brasil Barbosa da Silva

Portaria nº390/2026 - Conceder 06 diárias à servidora JANAÍCE NÓBREGA DE ARAÚJO

Lei nº062/2026 - Instituição da Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino

Portaria nº11/2026 - Reconhecimento Institucional de Boas Práticas Pedagógicas na Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens

Portaria nº388/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato/Ata N°005/2026 - PP SRP nº008/2026

Portaria nº10/2026 - Instituição do Plano Municipal de Comunicação e Mobilização da Política de Alfabetização

Decreto nº048/2026 - Transferência do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público para o dia 30/10/2026

Extrato da Ata N°005/2026 - PP SRP N°008/2026

Portaria nº385/2026 - Conceder 06 diárias à servidora RUAMA AMARAL BRITO

Portaria nº387/2026 - Conceder 06 diárias ao servidor PABLO DA SILVA SÁ

Termo de Adjudicação e Homologação - CHP Nº001/2026 - DOEAC Nº14379

Portaria N°386/2026 Gestores e Fiscais da Ata N°004/2026 - PP SRP N°007/2026

Retificação do Termo de Homologação e Adjudicação - PP SRP N°008/2026

Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP nº008/2026 - DOEAC nº14375

Termo de Adjudicação e Homologação - PE nº004/2026 - DOEAC nº14375

Decreto Municipal nº47/2026 - Rescisão Coletiva de Contratos Temporários

Portaria nº09/2026 - Estrutura para Implementação da Política de Alfabetização

Portaria N°383/2026 Conceder de 03 diárias FRANCISCO ERONILDES DE OLIVEIRA BRAGA

Decreto N°046/2026 Fica estabelecida em 06 horas diárias corridas, a partir do dia 13/10/2026