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Legislação

Portaria

PORTARIA Nº 363/2026 - Concessão de diárias a servidor GILSON RABELO DA SILVA

📅Publicado em 

15 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº360/2026 - Concessão de diárias a servidora MARIA FRANCISCA VAZ DA SILVA PENHA

📅Publicado em 

14 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº359/2026 - Concessão de diárias a servidora ANDRÉIA MANUARE DA COSTA

📅Publicado em 

14 de setembro de 2026

Licitações

Extrato da Ata

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº03/2026 - PP SRP N° 003/2026

📅Publicado em 

14 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº362/2026 - Concessão de diárias ao servidor JANNER GONZALES

📅Publicado em 

14 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº361/2026 - Concessão de diárias a servidora GIOVANNA MARIA DE MATOS SOUZA

📅Publicado em 

14 de setembro de 2026

Licitações

Termo de Adjudicação e Homologação

Termo de Adjudicação e Homologação PP SRP Nº03/2026 - Aquisição sob demanda de medicamentos

📅Publicado em 

11 de setembro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

7° Termo Aditivo ao Contrato Nº013/2022

📅Publicado em 

9 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº358/2026 - Concessão de Diárias - PABLO DA SILVA SÁ

📅Publicado em 

9 de setembro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto Nº43/2026 — Cria a Sala do Empreendedor do Município de Santa Rosa do Purus, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento

📅Publicado em 

1 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº355/2026 — Designa a servidora Hêmilly Vitória Lostanaud Chaves, Assessora Técnicas

📅Publicado em 

1 de setembro de 2026

Legislação

Notificação

Notificação extrajudicial à empresa Dias & Soares Construtora Ltda.

📅Publicado em 

1 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº356/2026 — Designa a servidora Jéssica Nóbrega de Araújo para exercer a função de Atendente da Sala do Empreendedor

📅Publicado em 

1 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº357/2026 — Concessão de diárias - Maria Meres Vaz da Silva Sá

📅Publicado em 

1 de setembro de 2026

Legislação

Resoluções

Resolução CMDCA Nº03/2026 - HOMOLOGAR a composição da Mesa Diretora do CMDCA

📅Publicado em 

28 de agosto de 2026

Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - PP SRP Nº08/2026 - DOEAC N°14340

📅Publicado em 

28 de agosto de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº351/2026 - Licença Prêmio - Maria Nilza Taumaturgo de Moura

📅Publicado em 

27 de agosto de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº354/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº012/2025 - DL Nº07/2025

📅Publicado em 

27 de agosto de 2026

Licitações

Cotação de Preço

Aviso de Cotação - Equipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos

📅Publicado em 

27 de agosto de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº353/2026 - Concessão de Diárias - Paulo Pinheiro de Souza - Rio Branco

📅Publicado em 

27 de agosto de 2026

  • 202
    Página 1
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