Portal da Transparência

Ata de Reunião CMS - Aprovação da Minuta do Regulamento do Plano Plurianual de Saúde

Resolução CMS nº05/2026 - Aprovação do Plano Municipal de Saúde

Portaria nº148/2026 - Concessão de Diárias - Kelcinaria Carvalho Pinheiro Magalhaes

Portaria nº152/2026 - Composição da Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social

2º Termo de Apostilamento - Contrato nº 08/2025 - Construtora Molraes LTDA

Resolução CMS nº04/2026 - Aprovação do Plano Municipal de Saúde

Portaria nº138/2026 - Exoneração - Dayane de Morais Mata

Portaria nº155/2026 - Exoneração - Lenilda Silva do Nascimento Lima

Decreto nº 22/2026 - Nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação

Portaria nº 151/2026 - Nomeação - Virgilio Tui Sereno Feitosa Hunikui

Portaria nº 138/2026 - Exoneração - Dayane de Morais Mata

Portaria nº 150/2026 - Nomeação - Wagno Pinheiro Lopes Kaxinawá

Portaria nº 149/2026 - Exoneração - Wagno Pinheiro Lopes Kaxinawá

Aviso de Licitação - CP N°003/2026 - DOEAC N°14249

Aviso de Licitação - CP Nº003/2026

CP Nº003/2026 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS

Portaria nº 146/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°026/2026

Extrato do Contrato nº 026/2026 - Davi Sonorização Ltda.

Portaria nº 144/2026 - Concessão de Diárias - Tiffany Lustanardes de Moura

Portaria nº 142/2026 - Concessão de Diárias - Paulo Lopes Mateus Kaxinawá