Legislação Municipal

Portaria nº381/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°051/2026 - PP SRP nº004/2025

Portaria nº375/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº045/2026 - CHP N°001/2026

Portaria nº380/2026 - Conceder 06 diárias ao Senhor YGOR PERES DE OLIVEIRA

Portaria nº378/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº048/2026 - CHP N°001/2026

Portaria nº376/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº046/2026 - CHP N°001/2026

Portaria nº379/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº049/2026 - CHP N°001/2026

Portaria nº377/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº047/2026 - CHP N°001/2026

Contrato N°051/2026 - S. S. S. SOUSA LTDA - PP SRP N°004/2025 - DOEAC N°14367

RGF de 2026 - 2° Quadrimestre DOEAC N°14364

RREO de 2026 - 4° Bimestre - DOEAC N°14364

Aviso de Contratação Direta - DL - DOEAC N°14364

Cotação de Preço - Casa de Apoio

DL N°/2026 Locação de Imóvel Urbano/Casa de Apoio

Portaria nº371/2026 - Conceder 03 diárias servidor WENDELL DE OLIVEIRA PENHA,

Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP nº006/2026 - DOEAC nº14363

Decreto nº44/2026 - Instituição da Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no Âmbito do Município de Santa Rosa do Purus

Extrato da Ata nº04/2026 - PP SRP N°007/2026

Aviso de Prorrogação - Serviços de Reforma - DL Nº /2026

Aviso de Prorrogação - DL - Reforma, ampliação e construção em embarcação - DOEAC N°14362

Termo De Retificação - Extrato do Contrato nº050/2026 - PP SRP N°004/2025