Legislação Municipal

Extrato de Contrato Nº038/2026 - MANUARE & BRAGA HOTÉIS E LANCHONETES LTDA - ME - Credenciamento Nº01/2026

Portaria Nº297/2026 - Exonerar - JANZI NONATO LOPES KAXINAWÁ

Portaria Nº300/2026 - Nomear - KEULI VASQUE DELAO

Termo de Ratificação - DL Nº010/2026 - J. ALBERTO HESSEL & CIA LTDA

Portaria Nº298/2026 - Exonerar - KEULI VASQUE DELAO

DL Nº010/2026 - Equipamento/Material Permanente MOTOR PARA EMBARCAÇÃO

Portaria Nº299/2026 - Nomear - JANZI NONATO LOPES KAXINAWÁ

Republicado por Incorreção - Decreto Nº032/2026 - Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio

Portaria Nº296/2026 - Exonerar - CLAUDEMIRA DE SOUZA MARTINS

Decreto Nº032/2026 - Nomeação de Agente de Contratação e Pregoeira

Republicado por Incorreção - Extrato de Contrato Nº033/2026 - G. PAVÃO DE OLIVEIRA - CHP Nº01/2026

Portaria Nº295/2026 - Concessão de Diárias - GÉSSICA DE SOUZA MOURA

Portaria Nº290/2026 - Torna sem Efeito - Portaria N°238/2026 Sebastiana de Melo e Souza

Portaria Nº293/2026 - Nomeação - Sebastiana de Melo e Souza

Portaria Nº289/2026 - Comissão de Credenciamento - CHP Nº001/2026

Termo de Homologação - CHP Nº001/2026

Extrato do Contrato Nº037/2026 - ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS SILVA - ME - PP SRP N°004/2025

Resolução Nº02/2026 - Aprova Credenciamento - CHP Nº001/2026

6º Termo Aditivo - Contrato Nº013/2022 - PP Nº03/2022

Aviso de Prorrogação - PP SRP Nº003/2026 - DOEAC N°14298