PORTARIA Nº 383, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o a lei orgânica do Município: 

RESOLVE: 

Art. 1º Conceder de 03 (três) diárias ao servidor lotado na secretaria municipal de educação FRANCISCO ERONILDES DE OLIVEIRA BRAGA, que irá deslocar-se à cidade de Rio Branco/AC para participar de uma reunião na secretaria estadual de educação nos setores (DIRE e no departamento de ensino de 6° ao 9°), tratar de assuntos relacionados à escola Municipal Antônia Fernandes de Moura. Com saída do município no dia 12/10/2026 e retorno dia 14/10/2026. 

Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias concedidas ao servidor.

 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Registra-se; Publique-se; Certifique-se: e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus-Ac/ 13 de outubro de 2026.

JOSÉ ALTAMIR TAUMATURGO SÁ PREFEITO DE SANTA ROSA DO PURUS