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Licitações e Contratos

Avisos, editais, resultados, dispensas e contratos.

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Legislação

Portaria

PORTARIA N°123 EM 30 DE MARÇO DE 2026

📅Publicado em 

Publicado em 31/03/2026

Licitações

Cotação de Preço

AVISO DE COTAÇÃO - Locação de sonorização e iluminação

📅Publicado em 

Publicado em 31/03/2026

Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - PP SRP N°001/2026 - DOEAC N°14234

📅Publicado em 

Publicado em 31/03/2026

Legislação

Portaria

Republicado por Incorreção - Portaria N°018/2026/Gestores e Fiscais de Contratos Nº029, 030, 031 e 032/2025 e Contrato Nº01/2026 - PP SRP N°004/2025

📅Publicado em 

Publicado em 31/03/2026

Legislação

Portaria

Portaria nº122/2026 - Concessão de Diárias - Peres João Bernardo Kaxinawá

📅Publicado em 

Publicado em 31/03/2026

Licitações

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO - PP SRP N°001/2026

📅Publicado em 

Publicado em 27/03/2026

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP N°001/2026 - Materiais de higiene, limpeza e utensílios de apoio

📅Publicado em 

Publicado em 27/03/2026

Licitações

Cotação de Preço

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - SHOWS ARTÍSTICOS

📅Publicado em 

Publicado em 27/03/2026

Legislação

Portaria

Republicado por Incorreção - Portaria nº272/2025 - Fiscais do Contrato N°002/2025

📅Publicado em 

Publicado em 27/03/2026

Legislação

Portaria

Portaria nº 121/2026 - Concessão de Diárias - Jocasta Reis da Silva e Silva de Carvalho

📅Publicado em 

Publicado em 27/03/2026

Legislação

Portaria

Republicado por Incorreção - Portaria nº106/2026 - Fiscais do Contrato nº011/2026

📅Publicado em 

Publicado em 27/03/2026

Concursos

Edital de Convocação

Edital de Convocação - PSS N°001/2025

📅Publicado em 

Publicado em 25/03/2026

Legislação

Portaria

PORTARIA Nº119, DE 23 DE MARÇO DE 2026

📅Publicado em 

Publicado em 25/03/2026

Legislação

Portaria

PORTARIA Nº120, DE 23 DE MARÇO DE 2026

📅Publicado em 

Publicado em 25/03/2026

Legislação

Ata

ATA DE REUNIÃO PPA SAÚDE 2026-2029

📅Publicado em 

Publicado em 25/03/2026

Legislação

Resolução

Resolução CMS N°002, de 19 de março de 2026

📅Publicado em 

Publicado em 25/03/2026

Legislação

Resolução

Resolução CMS N°003, de 19 de março de 2026

📅Publicado em 

Publicado em 25/03/2026

Licitações

Extrato do Contrato

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N°011/2026

📅Publicado em 

Publicado em 25/03/2026

Licitações

Extrato de Contrato

EXTRATO DO CONTRATO N°019/2026 - C R B SIQUEIRA – ME

📅Publicado em 

Publicado em 25/03/2026

Legislação

Resolução

Resolução CMS N°004, de 19 de março de 2026

📅Publicado em 

Publicado em 25/03/2026

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