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Prestação de Contas

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Licitações

Pregão Presencial

PP N°010/2026 - Equipamentos Permanentes Médico-hospitalares e Odontológicos

📅Publicado em 

18 de novembro de 2026

Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - PP N°010/2026

📅Publicado em 

18 de novembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº423/2026 - Nomeação MARIA JOSÉ DA SILVA CUNHA

📅Publicado em 

18 de novembro de 2026

Concursos

Edital de Chamamento Público

Edital de Chamamento Público nº001/2026 - Seleção de Projetos Artísticos e Culturais da PNAB - DOEAC n°14395

📅Publicado em 

17 de novembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº422/2026 - Nomeação Pablo Torres da Silva - Coordenação Técnica de Programas e Convênios

📅Publicado em 

17 de novembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº420/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº053/2026 - Adesão/Carona N°/2026

📅Publicado em 

17 de novembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº421/2026 - Nomeação Jônatas da Silva Santos - Coordenador de Tratamento Fora do Domicílio

📅Publicado em 

17 de novembro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº049/2026 - Transferência do Feriado do Dia 17 de Novembro de 2026

📅Publicado em 

17 de novembro de 2026

Concursos

Processo Seletivo

PSS PNAB N°001/2026 Seleção de Projetos Artísticos e Culturais

📅Publicado em 

13 de novembro de 2026

Concursos

Edital

Edital PNAB Nº001/2026 - Seleção de Projetos Artísticos e Culturais

📅Publicado em 

13 de novembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº419/2026 - Conceder 06 diárias ao servidor YGOR PERES DE OLIVEIRA

📅Publicado em 

12 de novembro de 2026

Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - CP Nº006/2026 - DOEAC nº14392

📅Publicado em 

12 de novembro de 2026

Licitações

Concorrência Presencial

CP N°006/2026 - CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO AO RIO PURUS

📅Publicado em 

11 de novembro de 2026

Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - CP N°006/2026

📅Publicado em 

11 de novembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº415/2026 - Concessão de diárias a Elisangela Lima dos Santos

📅Publicado em 

11 de novembro de 2026

Legislação

Portaria

Republicado por Incorreção - Portaria nº418/2026 - Concessão de diárias a servidora Maria Meres Vaz da Silva

📅Publicado em 

10 de novembro de 2026

Licitações

Adesão/Carona

Adesão/Carona N°/2026 Locação de Softwares Web (Nuvem)com acesso simultâneo

📅Publicado em 

6 de novembro de 2026

Legislação

Notificação

Notificação Administrativa nº01/2026 - Notificação por Descumprimento de Prazo de Entrega de Medicamentos

📅Publicado em 

6 de novembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº417/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº052/2026 - PP SRP nº004/2025

📅Publicado em 

6 de novembro de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº053/2026 - Paulo Freitas da Silva - Adesão/Carona - DOEAC nº14388

📅Publicado em 

6 de novembro de 2026

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