Carta de Serviços

Termos Aditivos - Contratos do PSS N°001/2025 - PSS N°001/2025/SEMSA

Portaria N°027/2026 - Fiscais e Gestores de Contrato N°027/2026 - PP SRP N°004/2025

Portaria N°206/2026 - Prorrogação de Contratos Temporários - PSS N°001/2025/SEMSA

Portaria N°207/2026 - Concessão de Diárias - Lucas Maciel Rodrigues

Decreto N°024/2026 - Instituição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social

Portaria SEME N°004/2026 - Autorização de funcionamento escolar

Portaria SEME N°002/2026 - Designação de Direção para Escolas Indígenas

Decreto N°027/2026 - Nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Portaria SEME N°003/2026 - Designação de Direção para Escolas Rurais

Cotação de Preços - Equipamentos de Saúde e TI

PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Decreto nº026/2026 - Nomeação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Licitações e Contratações

Extrato do Contrato nº027/2026 - PP SRP N°004/2025 ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS SILVA – ME

2° Termo Aditivo - Contrato N°07/2025 - XIBUREMA LTDA - Concorrência N°01/2024

Portaria N°201/2026 - Designação de Fiscais de Contrato - J. Brito Macedo Ltda

Portaria N°202/2026 - Concessão de Diárias - Suzana dos Santos Rodrigues D'avila

Aviso de Licitação - PP SRP N°002/2026 - DOEAC N°14262

Portaria N°203/2026 - Anulação de Portaria - Rosimar Lima de Oliveira

Portaria N°204/2026 - Nomeação de Coordenador - Rosimar Lima de Oliveira

1° Termo Aditivo - Contrato N°011/2026 - Inexigibilidade N°002/2026