PORTARIA Nº 416, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 07 (sete) diárias em favor da secretaria de Assistência Social MARIA MERES VAZ DA SILVA. A servidora se deslocará até o município de Rio Branco para participar da agenda institucional no dia 18 de novembro, participando do III Café com a primeira infância no SUAS, visando fortalecimento das ações desenvolvidas do SUAS; logo mais realizará uma visita técnica à agencia do Banco do Brasil, com a finalidade de realizar os procedimentos de conformidade da conta bancaria vinculada a emenda parlamentar, classificada no grupo de despesa (GND3); por fim, será realizada uma reunião com a coordenação financeira estadual, com o objetivo de alinhar e encaminhar as providencias para a conclusão das prestações de contas dos programas agiliza SUAS e BB Ágil. Com saída no dia 13/11/2026 e retorno no dia 23/11/2026.
Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias concedidas ao servidor.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se;
Publique-se;
Certifique-se: e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus-Ac/ 04 de novembro de 2026.

AURICÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
Prefeito Em Exercício De Santa Rosa Do Purus