PORTARIA Nº 413, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o a lei orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder de 06 (seis) diárias ao servidor lotado na secretaria de cultura e desporto ANTONIO CARLOS SILVA E SOUZ, irá deslocar-se à cidade de Rio Branco/AC para participar de uma capacitação junto ao EURIDIAN DA SILVA CARNEIRO presidente da CIB-ACRE, e para elaboração da criação do fundo municipal de cultura de santa rosa do purus-acre, nos dias 09 a 12 de novembro. A saída do município de Santa Rosa do Purus está prevista para o dia 06 de novembro de 2026, com retorno programado para o dia 13 de novembro
Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias concedidas ao servidor.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se;
Publique-se;
Certifique-se: e
Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus-Ac/ 04 de novembro de 2026.

AURICÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
Prefeito Em Exercício De Santa Rosa Do Purus

TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOE Nº 14.386 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026, DA PORTARIA Nº 406, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026