PORTARIA Nº 411, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o a lei orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder de 05 (cinco) diárias a servidora lotada na secretaria de finanças THAYNA DE OLIVEIRA NOBREGA, irá deslocar-se à cidade de Rio Branco/AC para participar do curso: Reforma Tributária no dia 4 de novembro no plenário do TCE/AC. A participação no curso contribuirá para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo setor de Tributos, possibilitando maior segurança e eficiência na adequação dos procedimentos municipais às novas regras tributárias, bem como no planejamento e na gestão da arrecadação municipal. A saída do município de Santa Rosa do Purus está prevista para o dia 02 de novembro de 2026, com retorno programado para o dia 06 de novembro
Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias concedidas ao servidor.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se;
Publique-se;
Certifique-se: e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus-Ac/ 04 de novembro de 2026.

AURICÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
Prefeito Em Exercício De Santa Rosa Do Purus

TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOE Nº 14.386 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026, DA PORTARIA Nº 404, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026