Portal de Publicações Oficiais

Portaria N°386/2026 Gestores e Fiscais da Ata N°004/2026 - PP SRP N°007/2026

Retificação do Termo de Homologação e Adjudicação - PP SRP N°008/2026

Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP nº008/2026 - DOEAC nº14375

Termo de Adjudicação e Homologação - PE nº004/2026 - DOEAC nº14375

Decreto Municipal nº47/2026 - Rescisão Coletiva de Contratos Temporários

Portaria nº09/2026 - Estrutura para Implementação da Política de Alfabetização

Portaria N°383/2026 Conceder de 03 diárias FRANCISCO ERONILDES DE OLIVEIRA BRAGA

Decreto N°046/2026 Fica estabelecida em 06 horas diárias corridas, a partir do dia 13/10/2026

Decreto N°045/2026 IPTU 2026

Portaria nº381/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°051/2026 - PP SRP nº004/2025

Portaria nº375/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº045/2026 - CHP N°001/2026

Portaria nº380/2026 - Conceder 06 diárias ao Senhor YGOR PERES DE OLIVEIRA

Portaria nº378/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº048/2026 - CHP N°001/2026

Portaria nº376/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº046/2026 - CHP N°001/2026

Portaria nº379/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº049/2026 - CHP N°001/2026

Portaria nº377/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº047/2026 - CHP N°001/2026

Contrato N°051/2026 - S. S. S. SOUSA LTDA - PP SRP N°004/2025 - DOEAC N°14367

RGF de 2026 - 2° Quadrimestre DOEAC N°14364

RREO de 2026 - 4° Bimestre - DOEAC N°14364

Aviso de Contratação Direta - DL - DOEAC N°14364