Portal da Transparência

Conceder 08 diárias MARIA DE JESUS BRANDÃO SIQUEIRA

Conceder 08 diárias GIOVANNA MARIA DE MATOS SOUZA

Nomear ANTONIO DOMINGOS - Diretoria Administrativa - Sec. de Planejamento

Exonerar ASCAR EDUARDO BELEM MAGALHÃES

Lei N°051/2025 - LDO 2026

Portaria N°696/2025 - Exonerar JURGLEISSON SOUZA DA SILVA

Lei N°050/2025 - PPA 2026-2029

Lei N°052/2025 - LOA 2026

Decreto N°001/2026 - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2026

Decreto N°048/2025 - Ponto facultativo dia 02 de janeiro de 2026

Decreto N°047/2025 - Declara Situação de Emergência - Alagação

Decreto N°050/2025 - Expediente corrido

Decreto N°046/2025 - Prorroga Lei N°046 2025 - REFIS

Termo de Adesão - NFS-e

Decreto N°049/2025 - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e

Portaria N°694/2025 - Exonerar a Portaria N°252 2025 MARIA ALICE COSTA DA SILVA

Resolução CMAS N°020/2025 - HOMOLOGAR a Mesa Diretora do CMAS 19/12/2025

PP SRP N°013/2025 Manutenção em centrais de ar condicionados

Portaria N°692/2025 - Participação obrigatória dos servidores na 7ª Conferência

Decreto N°046/2025 - Ceder SÂMIA SILVA DOS SANTOS