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Aviso de Prorrogação - DL - DOEAC N°14339

Republicado por Incorreção - Portaria Nº400/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº09/2025 - DL Nº06/2025

Cotação de Preço Prorrogada - Equipamentos Permanentes

PP Nº008/2026 - Materiais Odontológicos

Aviso de prorrogação - DL Nº/2026

Aviso de Licitação - PP Nº008/2026

Resolução CMS Nº06/2026 - APROVAR a pactuação dos indicadores de saúde para o exercício de 2026

Portaria CMDCA Nº352/2026 - Torna sem Efeito Decreto Nº040/2026

Decreto CMDCA Nº042/2026 - Nomeação dos Membros do CMDCA

Decreto CMDCA Nº40/2026 - Nomeação dos Membros do CMCDA

Portaria Nº350/2026 - Concessão de Diárias - Janaíce Nóbrega de Araújo - Rio Branco

4° Termo de Apostilamento - Contrato N°044/2026 - CP N°004/206

Termo de Apostilamento - Contrato N°044/2026 - CP N°004/2026

Portaria Nº348/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº043/2026 - DL Nº011/2026

Portaria Nº349/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº044/2026 - CP Nº04/2026

Plano de Contingéncia Municipal CMS - Período 2026-2028 - Calor Extremo

Termo de Adjudicação e Homologação - CP Nº004/2026

Extrato de Contrato Nº043/2026 - M.F Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda - DL Nº011/2026

Extrato de Contrato Nº044/2026 - T F C EMPREENDIMENTO - ME - CP Nº04/2026

Ata de Reunião - Realizada 17/08/2026 - Plano de Contingência para Calor Extremo