PORTARIA Nº 371, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o acréscimo de 03 (três) diárias em favor do servidor lotado na secretaria de finanças WENDELL DE OLIVEIRA PENHA, para custear as despesas da viagem a cidade de Rio Branco onde o mesmo irá a sede do INCRA para entrega dos relatórios referentes ao georreferenciamento do P.A. Santa Rosa do Purus. Saída de Santa Rosa do Purus está prevista para o dia 25 de setembro de 2026, com retorno programado para o dia 30 de setembro de 2026.

Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias concedidas ao servidor.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se;
Publique-se;
Certifique-se: e
Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus-Ac/ 29 de setembro de 2026.

JOSÉ ALTAMIR TAUMATURGO SÁ
Prefeito de Santa Rosa do Purus