AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus/AC torna pública o prazo para envio de propostas de preços, conforme as especificações constantes, visando à LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, na cidade de Rio Branco/AC.

RESOLVE: 

Art. 1° Tornar público o interesse em realizar a contratação direta, por Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com valores atualizados pelo Decreto nº 12.807/2025.

Art. 2° Os interessados em participar deste processo deverão apresentar suas propostas, devidamente preenchidas conforme o modelo constante do Anexo I, e enviá-las para o e-mail licitacao@santarosadopurus.ac.gov.br, no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste aviso.

Santa Rosa do Purus – Acre, 30 de setembro de 2026.

Jaife Lima da Silva

Agente de Contratação/Pregoeiro/PMSRP