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dia, 09, terça-feira, uma reunião com os assessores das Secretarias Municipais para tratar da Nova Lei A Lei nº 14.133/2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas Por isso, faz-se necessário que as repartições públicas estejam cientes das diretrizes de que trata a Lei “No que se refere a Nova Lei de Licitação e contratos estamos trabalhando para que nossa gestão e equipe

A ação foi dirigida pela psicóloga, Paula Suzana e a Assistente Social, Francinete Manihuari através brasileira, pois essa é a realidade de muitas mulheres no leito familiar, afirmou a psicóloga escola, Paula O evento foi marcado com os seguintes assuntos: as medidas protetivas, tipos de violência e a Lei Maria

TJAC, desembargadora Regina Ferrari, foi composta pela Diretora Regional do Vale do Alto Acre, Ana Paula do Vale do Juruá, Solange Chalub, a diretora de Informação Institucional, Andréa Zílio, o engenheiro Gustavo O engenheiro Gustavo Ferraz, membro da equipe, realizou uma vistoria minuciosa, verificando aspectos Durante a reunião na Câmara de Vereadores, Paula Carilho, representante do Judiciário, apresentou o Programa

Allan Gustavo Pinheiro de Oliveira para comporem o dispositivo de honra e cantarem o Hino Nacional. , sendo um espaço encampado no Art. 198, III da Constituição Federal de 1988, e, consubstanciado na Lei Allan Gustavo Pinheiro de Oliveira, que dirigiu o evento explanando sobre quatro eixos, com breve reflexão

Assim, somente será permitido a publicação de conteúdos que a lei autoriza expressamente. Por conta da lei eleitoral, que proíbe nos 03 meses anteriores as eleições de outubro, que a partir de Normativos Gerais: Publicação de leis, decretos, instruções normativas, portarias e outros documentos

nº 3.137/2016) 23 de janeiro (segunda-feira): Dia do Evangélico (feriado estadual Lei nº 1.538/2004) Cinzas (ponto facultativo); 8 de março (quarta-feira): Dia Internacional da Mulher (feriado estadual Lei Tiradentes (feriado nacional); 28 de abril (sexta-feira): Aniversário da Cidade (feriado municipal Lei ponto facultativo); 30 de agosto (quarta-feira): Padroeira de Santa Rosa de Lima (feriado Municipal Lei Orgânica Municipal) 5 de setembro (terça-feira): Dia da Amazônia (feriado estadual Lei nº 243/1968).

nº 3.137/2016) 23 de janeiro (domingo): Dia do Evangélico (feriado estadual Lei nº 1.538/2004); 28 de Cinzas (ponto facultativo); 8 de março (terça-feira): Dia Internacional da Mulher (feriado estadual Lei Tiradentes (feriado nacional); 28 de abril (quinta-feira): Aniversário da Cidade (feriado municipal Lei (ponto facultativo); 30 de agosto (terça-feira): Padroeira de Santa Rosa de Lima (feriado Municipal Lei Orgânica Municipal) 5 de setembro (segunda-feira): Dia da Amazônia (feriado estadual Lei nº 243/1968

Nossa intenção é trabalhar de acordo com as leis, para que possamos trazer desenvolvimento e melhorias

Conforme a Lei Nº 17, de 15 de março de 2022, que estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Ressaltamos que o acesso à informação, previsto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso De acordo com a Lei Nº 33, de 16 de maio de 2024, o Município de Santa Rosa do Purus, por intermédio

Tendo em vista que a lei municipal já foi aprovada no poder legislativo, e a portaria autorizando a contratação

25 casais, assim como aos padrinhos e ao público presente sobre a importância de estarem unidos pela lei maneira harmoniosa aos casais que se decidiram legalizar às suas vidas conjugais juridicamente perante a lei

idealizado pelo TCE, com o objetivo de orientar os gestores e a equipe técnica municipal enquanto a Nova Lei

, então, dada essa diversidade, a abertura política e nas conquistas que estamos tendo em relação a lei Nós precisamos pensar que a lei de cotas precisa perdurar por mais tempo nesse país de estrema diversidade

Na sessão solene foram aprovadas as seguintes leis: Projeto de Lei Nº 04/2021 da mudança de Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) para Regime Estatutário. O Projeto de Lei Nº06/2021 que autoriza à concessão de ajudas assistenciais as pessoas carentes de extrema O Projeto de Lei Nº 07/2021 que assegura aos professores da rede municipal de ensino que tenham cumprido Destacou a sua aprovação nos projetos de leis da sessão solene.

A Cabo da polícia militar, Roselir Fassabe discutiu o tema sobre a Lei Maria da penha. Lembro-me do primeiro projeto de lei que foi lançado quando estive como vereadora Lei da Coordenadoria Estamos trazendo conhecimento por meio de palestras para estamos respaldados perante a lei e colocar as leis para funcionar dentro de nosso município. Foi com muita satisfação que recebi o convite para ministrar a respeito da lei Maria da Penha nos eixos

A campanha do Agosto Lilás foi criada em alusão a Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006 Hoje, a lei 11.340/2006 considera o crime de violência doméstica e familiar contra a mulher como sendo Após mudanças recentes na Lei, a investigação não pode mais ser interrompida, ainda que a vítima desista problemática precisa ser denunciada para que o agressor venha ser punido conforme as diretrizes da lei

no valor de R$ 154.185,10 que será investida na aquisição de equipamentos para os centros de saúde Paulo

Uma das pautas foi referente as obrigações junto ao FGTS e a recomposição das receitas perdidas do município FGTS gera alguns transtornos quanto ao bloqueio no município de recursos e repasses constitucionais de lei

A ação foi conduzida pela psicóloga, Paula Suzana e a Assistente Social, Francinete Manihuari através

Ana Paula, juíza da Vara Criminal da Comarca de Feijó e o promotor de justiça, Thalles Ferreira Costa Ana Paula responde pela Vara Criminal da Comarca de Feijó, também como, a de Manoel Urbano e a Comarca