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liderada pelo prefeito Tamir Sá (MDB) e o vice-prefeito Valdir Kaxinawá, garantiu a adesão de recursos da Lei

A Prefeitura de Santa Rosa do Purus enviou no fim da tarde de ontem, quinta-feira (15) o plano de ação para a adesão à Política Nacional Audir Blanc de fomento a cultura (PNAB). Com a iniciativa, a gestão municipal garante apoio aos artistas e fazedores de cultura do município pelos próximos 4 anos. A adesão foi possível graças aos esforços do secretário de cultura e desporto, Antônio Carlos (Bacurau), do chefe do setor de licitação, Sérgio Guedes, do coordenador de cultura, Sérgio Guedes, e do prefeito em exercício, Auricélio Lima. A iniciativa conta com o total apoio do prefeito Tamir Sá, e do vice-prefeito Valdir Kaxinawá. Com a adesão, o município fica apto a viabilizar recursos para serem aplicados em editais, projetos culturais, manutenção de espaços e culturais, e fomento a diversidade artística. Assessoria de Comunicação

dia, 09, terça-feira, uma reunião com os assessores das Secretarias Municipais para tratar da Nova Lei A Lei nº 14.133/2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas Por isso, faz-se necessário que as repartições públicas estejam cientes das diretrizes de que trata a Lei “No que se refere a Nova Lei de Licitação e contratos estamos trabalhando para que nossa gestão e equipe

A ação foi dirigida pela psicóloga, Paula Suzana e a Assistente Social, Francinete Manihuari através brasileira, pois essa é a realidade de muitas mulheres no leito familiar, afirmou a psicóloga escola, Paula O evento foi marcado com os seguintes assuntos: as medidas protetivas, tipos de violência e a Lei Maria

TJAC, desembargadora Regina Ferrari, foi composta pela Diretora Regional do Vale do Alto Acre, Ana Paula do Vale do Juruá, Solange Chalub, a diretora de Informação Institucional, Andréa Zílio, o engenheiro Gustavo O engenheiro Gustavo Ferraz, membro da equipe, realizou uma vistoria minuciosa, verificando aspectos Durante a reunião na Câmara de Vereadores, Paula Carilho, representante do Judiciário, apresentou o Programa

Allan Gustavo Pinheiro de Oliveira para comporem o dispositivo de honra e cantarem o Hino Nacional. , sendo um espaço encampado no Art. 198, III da Constituição Federal de 1988, e, consubstanciado na Lei Allan Gustavo Pinheiro de Oliveira, que dirigiu o evento explanando sobre quatro eixos, com breve reflexão

Assim, somente será permitido a publicação de conteúdos que a lei autoriza expressamente. Por conta da lei eleitoral, que proíbe nos 03 meses anteriores as eleições de outubro, que a partir de Normativos Gerais: Publicação de leis, decretos, instruções normativas, portarias e outros documentos

nº 3.137/2016) 23 de janeiro (segunda-feira): Dia do Evangélico (feriado estadual Lei nº 1.538/2004) Cinzas (ponto facultativo); 8 de março (quarta-feira): Dia Internacional da Mulher (feriado estadual Lei Tiradentes (feriado nacional); 28 de abril (sexta-feira): Aniversário da Cidade (feriado municipal Lei ponto facultativo); 30 de agosto (quarta-feira): Padroeira de Santa Rosa de Lima (feriado Municipal Lei Orgânica Municipal) 5 de setembro (terça-feira): Dia da Amazônia (feriado estadual Lei nº 243/1968).

iniciativa, essas orientações são essenciais para que possamos fazer uma gestão dentro do que rege a lei

A campanha Agosto Lilás foi instituída pela Lei nº 14.448/2022, com o objetivo de conscientizar sobre

O projeto de lei estabelece 18 objetivos a serem cumpridos até 2034, abrangendo áreas como educação integral

Nossa intenção é trabalhar de acordo com as leis, para que possamos trazer desenvolvimento e melhorias

Conforme a Lei Nº 17, de 15 de março de 2022, que estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Ressaltamos que o acesso à informação, previsto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso De acordo com a Lei Nº 33, de 16 de maio de 2024, o Município de Santa Rosa do Purus, por intermédio

A ação ocorreu no último sábado (18) nas unidades básicas de saúde Manduca Kulina e Paulo Alcione Marques

nº 3.137/2016) 23 de janeiro (domingo): Dia do Evangélico (feriado estadual Lei nº 1.538/2004); 28 de Cinzas (ponto facultativo); 8 de março (terça-feira): Dia Internacional da Mulher (feriado estadual Lei Tiradentes (feriado nacional); 28 de abril (quinta-feira): Aniversário da Cidade (feriado municipal Lei (ponto facultativo); 30 de agosto (terça-feira): Padroeira de Santa Rosa de Lima (feriado Municipal Lei Orgânica Municipal) 5 de setembro (segunda-feira): Dia da Amazônia (feriado estadual Lei nº 243/1968

administração e finanças, publicou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (12) a lei

Tendo em vista que a lei municipal já foi aprovada no poder legislativo, e a portaria autorizando a contratação

apoio do prefeito Tamir Sá (MDB), do vice-prefeito Valdir Kaxinawá, e do secretário de Meio Ambiente, Paulo

A ação vai ocorrer nas UBS’s Manduca Kulina e Paulo Alcione Marques.

25 casais, assim como aos padrinhos e ao público presente sobre a importância de estarem unidos pela lei maneira harmoniosa aos casais que se decidiram legalizar às suas vidas conjugais juridicamente perante a lei