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Licitações
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação PP SRP Nº03/2026 - Aquisição sob demanda de medicamentos
📅Publicado em
Publicado em 11/09/2026
Licitações
Termo Aditivo
7° Termo Aditivo ao Contrato Nº013/2022
📅Publicado em
Publicado em 09/09/2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº358/2026 - Concessão de Diárias - PABLO DA SILVA SÁ
📅Publicado em
Publicado em 09/09/2026
Legislação
Decreto
Decreto Nº43/2026 — Cria a Sala do Empreendedor do Município de Santa Rosa do Purus, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento
📅Publicado em
Publicado em 02/09/2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº355/2026 — Designa a servidora Hêmilly Vitória Lostanaud Chaves, Assessora Técnicas
📅Publicado em
Publicado em 02/09/2026
Legislação
Notificação
Notificação extrajudicial à empresa Dias & Soares Construtora Ltda.
📅Publicado em
Publicado em 02/09/2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº356/2026 — Designa a servidora Jéssica Nóbrega de Araújo para exercer a função de Atendente da Sala do Empreendedor
📅Publicado em
Publicado em 02/09/2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº357/2026 — Concessão de diárias - Maria Meres Vaz da Silva Sá
📅Publicado em
Publicado em 02/09/2026
Legislação
Resoluções
Resolução CMDCA Nº03/2026 - HOMOLOGAR a composição da Mesa Diretora do CMDCA
📅Publicado em
Publicado em 29/08/2026
Licitações
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - PP SRP Nº08/2026 - DOEAC N°14340
📅Publicado em
Publicado em 29/08/2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº351/2026 - Licença Prêmio - Maria Nilza Taumaturgo de Moura
📅Publicado em
Publicado em 28/08/2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº354/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº012/2025 - DL Nº07/2025
📅Publicado em
Publicado em 28/08/2026
Licitações
Cotação de Preço
Aviso de Cotação - Equipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos
📅Publicado em
Publicado em 28/08/2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº353/2026 - Concessão de Diárias - Paulo Pinheiro de Souza - Rio Branco
📅Publicado em
Publicado em 28/08/2026
Licitações
Aviso de Prorrogação
Aviso de Prorrogação - DL - DOEAC N°14339
📅Publicado em
Publicado em 28/08/2026
Legislação
Portaria
Republicado por Incorreção - Portaria Nº400/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº09/2025 - DL Nº06/2025
📅Publicado em
Publicado em 28/08/2026
Licitações
Cotação de Preço
Cotação de Preço Prorrogada - Equipamentos Permanentes
📅Publicado em
Publicado em 27/08/2026
Licitações
Pregão Presencial
PP Nº008/2026 - Materiais Odontológicos
📅Publicado em
Publicado em 27/08/2026
Licitações
Dispensa de Licitação
Aviso de prorrogação - DL Nº/2026
📅Publicado em
Publicado em 27/08/2026
Licitações
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - PP Nº008/2026
📅Publicado em
Publicado em 27/08/2026
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