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Legislação

Decreto

Decreto N°045/2025 - Revogar Decreto nº018/2025 Jornada de trabalho dos enferme.

📅Publicado em 

11 de dezembro de 2025

Legislação

CMS;Regulamentação

REGULAMENTO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

📅Publicado em 

11 de dezembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°691/2025 - Gestor e Fiscal da ATA N°007 2025 - PP N°015 2025

📅Publicado em 

11 de dezembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°687/2025 - Conceder 04 diárias DAYANE DE MORAIS MATA

📅Publicado em 

9 de dezembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°686/2025 - Exonerar EURIVAN CHAVES DOS SANTOS

📅Publicado em 

8 de dezembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°685/2025 - Comissão Organizadora da 7a Conferência Municipal de Saúde

📅Publicado em 

8 de dezembro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto N°044/2025 - Convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde

📅Publicado em 

8 de dezembro de 2025

Licitações

Dispensa

DL N°020/2025 - Enfeites decorativos de Natal

📅Publicado em 

8 de dezembro de 2025

Legislação

Ata da Reunião

ATA DE REUNIÃO - CMS

📅Publicado em 

5 de dezembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°676/2025 - Conceder 08 diárias Antônio Jorge Nóbrega Gomes

📅Publicado em 

3 de dezembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°675/2025 - Exonerar a Portaria N°223 2025 ANGELIM SAMPAIO MATEUS

📅Publicado em 

2 de dezembro de 2025

Concursos

Eleição/Escolha

Edital CMAS N°001/2025 Convocação p/ Assembleia de Eleição

📅Publicado em 

28 de novembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria Nº574/2025 - Divulgar o RREO - 5° Bimestre de 2025

📅Publicado em 

27 de novembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria Nº672/2025 - Nomear MARLICIO RÉGIO SALDANHA

📅Publicado em 

25 de novembro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto N°042/2025 - Nomear dos membros para comporem o CMS

📅Publicado em 

25 de novembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria Nº671/2025 - Nomear RICARDO DE OLIVEIRA SILVA

📅Publicado em 

25 de novembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria Nº673/2025 - Nomear JOÃO PAULO DO NASCIMENTO LOPES SALDANHA

📅Publicado em 

25 de novembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria Nº669/2025 - Conceder 10 diárias KELCINAIRA CARVALHO PINHEIRO MAGALHÃES

📅Publicado em 

24 de novembro de 2025

Legislação

Licença do Cargo

Licença do Prévia - Construção de Rampa de Acesso ao Rio Purus

📅Publicado em 

24 de novembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria Nº670/2025 - Conceder 03 diárias FRANCISCA NASCIMENTO DE SOUZA

📅Publicado em 

24 de novembro de 2025

  • 171
    Página 3
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