AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026.
EDITAL Nº 014/2026.

O Município de Santa Rosa do Purus, por intermédio da Prefeitura Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, pelo Sistema de Registro de Preços – SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a futura e eventual contratação do objeto abaixo descrito:

OBJETO
Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de antena “Starlink”, contemplando o fornecimento de link de comunicação de dados, incluindo manutenção técnica, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus/AC, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital.

FUNDAMENTO LEGAL
A presente licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicando-se subsidiariamente as normas e princípios de direito administrativo pertinentes à matéria.

LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL
O Edital poderá ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, situada à Rua Coronel José Ferreira, nº 1.200, Bairro Cidade Nova, em Santa Rosa do Purus, no horário das 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, no período de 18/09/2026 a 29/09/2026.
O edital também poderá ser solicitado através do e-mail: licitacao@santarosadopurus.ac.gov.br, https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, PEN-DRIVER ou impresso.

DATA DE ABERTURA
A sessão pública para recebimento e abertura das propostas e documentação de habilitação ocorrerá no dia 30 de setembro de 2026, às 08h30min (horário do Acre), conforme estabelecido no preâmbulo do Edital nº 014/2026.

Santa Rosa do Purus-Ac, 16 de setembro de 2026.

Jaife Lima da Silva
Agente de contratação/Pregoeiro/PMSRP