EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2026 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2026

 PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS-ACRE como contratante e a Pessoa Fisica o Sr FÁBIO SOUZA DA SILVA, como Contratado.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO É objeto desta contratação a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento de alimentação escolar aos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre