Legislação Municipal

Extrato de Contrato Nº050/2026 - PP SRP N°004/2025

Aviso de Licitação - PP SRP Nº09/2026 - Locação de antena Starlink

Convite para Cotação de Preços - Aquisição de Equipamentos Permanentes Médico-Hospitalares e Odontológicos

Lei Nº061/2026 - Criação do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa

PP SRP Nº 009/2026 - LOCAÇÃO DE ANTENA STARLINK

Cotação de Preço - Equipamentos Médico Hospitalares e Odontológicos

AVISO DE LICITAÇÃO - LOCAÇÃO DE ANTENA STARLINK

Portaria Nº364/2026 - Concessão de Diárias a Elizandra Santos de Moura

PORTARIA Nº 363/2026 - Concessão de diárias a servidor GILSON RABELO DA SILVA

Portaria Nº360/2026 - Concessão de diárias a servidora MARIA FRANCISCA VAZ DA SILVA PENHA

Portaria Nº359/2026 - Concessão de diárias a servidora ANDRÉIA MANUARE DA COSTA

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº03/2026 - PP SRP N° 003/2026

Portaria Nº362/2026 - Concessão de diárias ao servidor JANNER GONZALES

Portaria Nº361/2026 - Concessão de diárias a servidora GIOVANNA MARIA DE MATOS SOUZA

Termo de Adjudicação e Homologação PP SRP Nº03/2026 - Aquisição sob demanda de medicamentos

7° Termo Aditivo ao Contrato Nº013/2022

Portaria Nº358/2026 - Concessão de Diárias - PABLO DA SILVA SÁ

Decreto Nº43/2026 — Cria a Sala do Empreendedor do Município de Santa Rosa do Purus, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria Nº355/2026 — Designa a servidora Hêmilly Vitória Lostanaud Chaves, Assessora Técnicas

Notificação extrajudicial à empresa Dias & Soares Construtora Ltda.