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Prefeito José Altamir Taumaturgo Sá
Vice Valdir Genezio Kaxinawá
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Legislação
Portaria
Portaria Nº290/2026 - Torna sem Efeito - Portaria N°238/2026 Sebastiana de Melo e Souza
📅Publicado em
4 de julho de 2026
Portaria Nº293/2026 - Nomeação - Sebastiana de Melo e Souza
Portaria Nº289/2026 - Comissão de Credenciamento - CHP Nº001/2026
3 de julho de 2026
Licitações
Termo de Homologação
Termo de Homologação - CHP Nº001/2026
Extrato de Contrato
Extrato do Contrato Nº037/2026 - ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS SILVA - ME - PP SRP N°004/2025
Resolução
Resolução Nº02/2026 - Aprova Credenciamento - CHP Nº001/2026
Termo Aditivo
6º Termo Aditivo - Contrato Nº013/2022 - PP Nº03/2022
Aviso de Prorrogação
Aviso de Prorrogação - PP SRP Nº003/2026 - DOEAC N°14298
2 de julho de 2026
Aviso de Suspensão
Aviso de Suspensão - CP Nº04/2026 - DOEAC N°14298
Portaria Nº285/2026 - Concessão de Diárias - Emerson Pontes Amim
Portaria Nº284/2026 - Concessão de Diárias - Kattla Taynne Moraes Silva Marques
Decreto
Decreto Nº031/2026 - Ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Portaria Nº286/2026 - Concessão de Diárias - José Brasil Barbosa da Silva
Portaria Nº283/2026 - Concessão de Diárias - Yan Selton Souza D’avila
Republicado por Incorreção - Extrato do Contrato Nº036/2026 - Construtora Moraes Ltda - CP N°003/2026
1 de julho de 2026
Portaria Nº282/2026 - Concessão de Diárias - Francisca Nascimento de Souza
Cotação de Preço
Aviso de Cotação de Preços - Assessoria e Consultoria em Gestão de Saúde Pública
30 de junho de 2026
Pregão Presencial
Aviso de Prorrogação - PP N° 003/2026
Aviso de Suspensão - CP Nº 04/2026
29 de junho de 2026
Extrato do Contrato Nº035/2026 - CONSTRUTORA MORAES LTDA - CP Nº02/2026
27 de junho de 2026