Carta de Serviços

Portaria Nº290/2026 - Torna sem Efeito - Portaria N°238/2026 Sebastiana de Melo e Souza

Portaria Nº293/2026 - Nomeação - Sebastiana de Melo e Souza

Portaria Nº289/2026 - Comissão de Credenciamento - CHP Nº001/2026

Termo de Homologação - CHP Nº001/2026

Extrato do Contrato Nº037/2026 - ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS SILVA - ME - PP SRP N°004/2025

Resolução Nº02/2026 - Aprova Credenciamento - CHP Nº001/2026

6º Termo Aditivo - Contrato Nº013/2022 - PP Nº03/2022

Aviso de Prorrogação - PP SRP Nº003/2026 - DOEAC N°14298

Aviso de Suspensão - CP Nº04/2026 - DOEAC N°14298

Portaria Nº285/2026 - Concessão de Diárias - Emerson Pontes Amim

Portaria Nº284/2026 - Concessão de Diárias - Kattla Taynne Moraes Silva Marques

Decreto Nº031/2026 - Ponto facultativo nas repartições públicas municipais

Portaria Nº286/2026 - Concessão de Diárias - José Brasil Barbosa da Silva

Portaria Nº283/2026 - Concessão de Diárias - Yan Selton Souza D’avila

Republicado por Incorreção - Extrato do Contrato Nº036/2026 - Construtora Moraes Ltda - CP N°003/2026

Portaria Nº282/2026 - Concessão de Diárias - Francisca Nascimento de Souza

Aviso de Cotação de Preços - Assessoria e Consultoria em Gestão de Saúde Pública

Aviso de Prorrogação - PP N° 003/2026

Aviso de Suspensão - CP Nº 04/2026

Extrato do Contrato Nº035/2026 - CONSTRUTORA MORAES LTDA - CP Nº02/2026