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apoio do prefeito Tamir Sá (MDB), do vice-prefeito Valdir Kaxinawá, e do secretário de Meio Ambiente, Paulo

do prefeito Tamir Sá, do vice-prefeito Valdir Kaxinawá e do secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo

A ação vai ocorrer nas UBS’s Manduca Kulina e Paulo Alcione Marques.

nº 3.137/2016) 23 de janeiro (domingo): Dia do Evangélico (feriado estadual Lei nº 1.538/2004); 28 de Cinzas (ponto facultativo); 8 de março (terça-feira): Dia Internacional da Mulher (feriado estadual Lei Tiradentes (feriado nacional); 28 de abril (quinta-feira): Aniversário da Cidade (feriado municipal Lei (ponto facultativo); 30 de agosto (terça-feira): Padroeira de Santa Rosa de Lima (feriado Municipal Lei Orgânica Municipal) 5 de setembro (segunda-feira): Dia da Amazônia (feriado estadual Lei nº 243/1968

25 casais, assim como aos padrinhos e ao público presente sobre a importância de estarem unidos pela lei maneira harmoniosa aos casais que se decidiram legalizar às suas vidas conjugais juridicamente perante a lei

idealizado pelo TCE, com o objetivo de orientar os gestores e a equipe técnica municipal enquanto a Nova Lei

, então, dada essa diversidade, a abertura política e nas conquistas que estamos tendo em relação a lei Nós precisamos pensar que a lei de cotas precisa perdurar por mais tempo nesse país de estrema diversidade

no valor de R$ 154.185,10 que será investida na aquisição de equipamentos para os centros de saúde Paulo

Foto: Cedida O evento foi realizado com o apoio das UBS’s Manduka Kulina, e Paulo Alcione Marques, e

Uma das pautas foi referente as obrigações junto ao FGTS e a recomposição das receitas perdidas do município FGTS gera alguns transtornos quanto ao bloqueio no município de recursos e repasses constitucionais de lei

A ação foi conduzida pela psicóloga, Paula Suzana e a Assistente Social, Francinete Manihuari através

fato inédito na história do município) são elas: A pasta de meio ambiente, que tem como secretário Paulo

Na sessão solene foram aprovadas as seguintes leis: Projeto de Lei Nº 04/2021 da mudança de Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) para Regime Estatutário. O Projeto de Lei Nº06/2021 que autoriza à concessão de ajudas assistenciais as pessoas carentes de extrema O Projeto de Lei Nº 07/2021 que assegura aos professores da rede municipal de ensino que tenham cumprido Destacou a sua aprovação nos projetos de leis da sessão solene.

A Cabo da polícia militar, Roselir Fassabe discutiu o tema sobre a Lei Maria da penha. Lembro-me do primeiro projeto de lei que foi lançado quando estive como vereadora Lei da Coordenadoria Estamos trazendo conhecimento por meio de palestras para estamos respaldados perante a lei e colocar as leis para funcionar dentro de nosso município. Foi com muita satisfação que recebi o convite para ministrar a respeito da lei Maria da Penha nos eixos

Ana Paula, juíza da Vara Criminal da Comarca de Feijó e o promotor de justiça, Thalles Ferreira Costa Ana Paula responde pela Vara Criminal da Comarca de Feijó, também como, a de Manoel Urbano e a Comarca

A campanha do Agosto Lilás foi criada em alusão a Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006 Hoje, a lei 11.340/2006 considera o crime de violência doméstica e familiar contra a mulher como sendo Após mudanças recentes na Lei, a investigação não pode mais ser interrompida, ainda que a vítima desista problemática precisa ser denunciada para que o agressor venha ser punido conforme as diretrizes da lei

violência doméstica, através de uma encenação e recitações sobre os meios de violências e a criação da Lei

indígena, como também as políticas públicas de promoção da igualdade racial e da educação baseada nas leis

Para engajar a comunidade, a ação foi realizada na Unidade Básica de Saúde Paulo Alcione Marques, das

Ele afirmou: “Prometo cumprir com dignidade o mandato a mim confiado, manter, defender e cumprir a Lei