Resultado das pesquisas

idealizado pelo TCE, com o objetivo de orientar os gestores e a equipe técnica municipal enquanto a Nova Lei

, então, dada essa diversidade, a abertura política e nas conquistas que estamos tendo em relação a lei Nós precisamos pensar que a lei de cotas precisa perdurar por mais tempo nesse país de estrema diversidade

no valor de R$ 154.185,10 que será investida na aquisição de equipamentos para os centros de saúde Paulo

Foto: Cedida O evento foi realizado com o apoio das UBS’s Manduka Kulina, e Paulo Alcione Marques, e

Na sessão solene foram aprovadas as seguintes leis: Projeto de Lei Nº 04/2021 da mudança de Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) para Regime Estatutário. O Projeto de Lei Nº06/2021 que autoriza à concessão de ajudas assistenciais as pessoas carentes de extrema O Projeto de Lei Nº 07/2021 que assegura aos professores da rede municipal de ensino que tenham cumprido Destacou a sua aprovação nos projetos de leis da sessão solene.

Uma das pautas foi referente as obrigações junto ao FGTS e a recomposição das receitas perdidas do município FGTS gera alguns transtornos quanto ao bloqueio no município de recursos e repasses constitucionais de lei

A ação foi conduzida pela psicóloga, Paula Suzana e a Assistente Social, Francinete Manihuari através

A Cabo da polícia militar, Roselir Fassabe discutiu o tema sobre a Lei Maria da penha. Lembro-me do primeiro projeto de lei que foi lançado quando estive como vereadora Lei da Coordenadoria Estamos trazendo conhecimento por meio de palestras para estamos respaldados perante a lei e colocar as leis para funcionar dentro de nosso município. Foi com muita satisfação que recebi o convite para ministrar a respeito da lei Maria da Penha nos eixos

A campanha do Agosto Lilás foi criada em alusão a Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006 Hoje, a lei 11.340/2006 considera o crime de violência doméstica e familiar contra a mulher como sendo Após mudanças recentes na Lei, a investigação não pode mais ser interrompida, ainda que a vítima desista problemática precisa ser denunciada para que o agressor venha ser punido conforme as diretrizes da lei

Ana Paula, juíza da Vara Criminal da Comarca de Feijó e o promotor de justiça, Thalles Ferreira Costa Ana Paula responde pela Vara Criminal da Comarca de Feijó, também como, a de Manoel Urbano e a Comarca

fato inédito na história do município) são elas: A pasta de meio ambiente, que tem como secretário Paulo

violência doméstica, através de uma encenação e recitações sobre os meios de violências e a criação da Lei

indígena, como também as políticas públicas de promoção da igualdade racial e da educação baseada nas leis

, e se depender da vontade dele, ele tiraria os quatro municípios do isolamento, mas criaram muitas leis Quem criou essas leis para nos isolar não estão preocupados com as famílias que ganham apenas um salário Tudo por conta de leis ambientais que foram criadas, isso é um absurdo! A lei os proíbe, tomam o gado e são multados. Nesta caminhada vamos ter que ir determinando e flexibilizando algumas leis ambientais.

ordem jurídica e dos interesses indisponíveis da sociedade, pela fiel observância da Constituição e das leis representantes do Estado, procuram fazer com que a pena seja cumprida de maneira correta, como diz a lei

Para engajar a comunidade, a ação foi realizada na Unidade Básica de Saúde Paulo Alcione Marques, das

ação de atendimento e procedimento médico em alusão ao mês - novembro azul na Unidade Básica de Saúde Paulo

Ele afirmou: “Prometo cumprir com dignidade o mandato a mim confiado, manter, defender e cumprir a Lei

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no dia 22, sexta-feira, recebeu na Unidade Básica de Saúde Paulo Velozo, já realizou visitas domiciliares juntamente com a equipe da Unidade Básica de Saúde Paulo Alcione

O chefe de gabinete, Pablo da Silva Sá, agradeceu a todos que já atuaram no mandato anterior, pelo empenho “Quero poder fazer valer a lei, protegê-las, cuidar para que a infância seja repleta de alegrias e sonhos