1.400mm, largura 1.470mm, com carga útil mínima de 1.000kg ACESSÓRIOS: rodas em liga leve com no mínimo 17”, engate e reboque, protetor de caçamba, capota marítima, faróis de milha ou neblina, kit de alarme e travas elétricas com acionamento na chave, jogo de tapetes, películas de proteção contra raios UV que obedeçam a legislação vigente, central multimídia digital, com câmera de ré original de fábrica.

OBS: A licitante deverá ter assistência técnica autorizada na cidade de Rio Branco Acre, devendo a mesma efetuar o primeiro emplacamento. Garantia: mínimo de 36 (trinta e seis) meses.

Valor Total Estimado R$: 525.798,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil setecentos e noventa e oito reais)

8. DA VANTAJOSIDADE (ART. 23)

A adesão demonstra-se vantajosa em razão:

Da compatibilidade dos preços com o mercado;

Da economia processual;

Da celeridade na contratação;

9. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (ART. 6º, XXIII, “j”)

As despesas correrão por conta das seguintes dotações:

As despesas decorrentes do objeto desta licitação correrão por conta dos recursos consignados:

Programa de Trabalho: 20.601.0004.2.066 – Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas;

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

01 (uma) caminhonete destinada à Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes da Proposta nº 12462.454000/1220-01, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde;

12. DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO (ART. 117)

A execução será acompanhada por:

Gestor do contrato;

13. DOS RISCOS E RESPONSABILIDADES (ART. 22)

A contratada será responsável por:

Execução integral do objeto;

Danos causados à Administração;

14. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS (ART. 155 A 163)

O descumprimento sujeitará a contratada às seguintes sanções:

Advertência;

Multa;

Impedimento de licitar;

15. DA RESCISÃO CONTRATUAL (ART. 137 A 139)

O contrato poderá ser rescindido:

Unilateralmente pela Administração;

Amigavelmente;

18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Este Termo integra o Processo Administrativo nº 029/2026 e vincula-se integralmente à Ata de Registro de Preços nº 023/2026.

E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam o presente em 3 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito jurídico e legal, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

Santa Rosa do Purus – AC, 06 de agosto de 2026.

ASSINAM: José Altamir Taumaturgo Sá como CONTRATANTE e Chandyles Bruno de Almeida Oliveira como CONTRATADO