TERMO DE RETIFICAÇÃO

A Comissão Permanente de contratação - CPC da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus - AC torna publico a retificação do extrato do contrato n° 01/2026, Pregão Presencial n° 04/2025 e Processo Administrativo n° 011/2025, acima mencionado, publicado no Jornal de Grande Circulação Diário Oficial do Estado - AC, N° 14.181, Pág. 360 do dia 07 de Janeiro 2026.

Onde se Lê:
PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0011.2.012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recursos: 0501.

Lê-a - se:
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0020.2014 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB: 30%; 06-01.12.122.0019.2.005 - Manutenção da Secretaria de Educação; 12.361.0020.2.006 – Manutenção do Ensino Fundamental - RP; 12.361.0020.2.008 - QSE; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recursos: 0500; 0540; 0550.

Santa Rosa do Purus/AC, 02 de Fevereiro de 2026.

Jaife Lima da Silva
Agente de contratação/PMSRP