TERMO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de contratação - CPC da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus – AC torna publico a retificação do termo de ratificação da dispensa de licitação nº 021/2025, processo administrativo nº 050/2025, acima mencionado, publicado no Jornal de Grande Circulação Diário Oficial do Estado - AC, N° 14.198, Pág. 271 do dia 03 de Fevereiro 2026.
Onde se Lê:
Programa de Trabalho nº 15.01.04.122.0011.2.012 - manutenção da secretaria de planejamento.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 outros serviços de terceiro-pessoa jurídica.
Fonte de Recursos: 501
Lê-a - se:
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.13.392.0036.2.033 - Manutenção do Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicos.
Fonte de Recursos: 0501 – RP.
Santa Rosa do Purus/AC, 05 de Fevereiro de 2026.

Jaife Lima da Silva
Agente de contratação/PMSRP