TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA DE LICITAÇÃO Nº. 03/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2026.
O Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus/Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, conforme Decreto Municipal nº 026/2026, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão especial de Contratação da Prefeitura de Santa Rosa do Purus registrado em Ata da sessão publica, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade Concorrência de Licitação nº 03/2026, Contratação de empresa de engenharia especializada para PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TIJOLOS MACIÇOS no município de Santa Rosa do Purus, conforme Projeto básico do CR MC nº 945746/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, tudo em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência, realizado no dia 22 de maio de 2026, às 08h30min, onde teve como vencedora a seguinte empresa abaixo relacionada.
Empresa: CONSTRUTORA MORAES LTDA, CNPJ: Nº 47.549.482/0001-05; INSC. ESTADUAL Nº 01.081.742/0001-80, com sede no endereço Rua: Florentino Moreno Nº 1601, Bairro Bom Sucesso CEP. 69.940-000 – Cidade de Sena Madureira, Estado do Acre Por intermédio de seu representante legal o Sr.º Francisco Sangelo Moraes de Silva, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de Identidade RG: Nº 10580433 SEJSP/AC e CPF: Nº 000.266.602 - 29, residente e domiciliado na Rua Florentino Moreno Nº 1601; Bairro Bom sucesso - CEP. 69.940-000 – Cidade de Sena Madureira, Estado do Acre.
Valor global consolidado: R$ 961.000,00 (novecentos e sessenta e um mil reais).
Registra-se
Publique-se.
Certifique-se e;
Cumpra-se
Santa Rosa do Purus – AC, 02 de Junho de 2026.
Valdir Genézio Kaxinawá
Prefeito de Santa Rosa do Purus em exercício