RESOLUÇÃO N° 11°/2022 DE 03- DE NOVEMBRO -2022.

O Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS - de Santa Rosa do Purus AC, em reunião extraordinária, no dia 3 de novembro de 2022 órgão superior de deliberações colegiada do SUAS, no uso da suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei N° 013 de 20 de Dezembro 2017 e a
Lei nº 8.742 de 07 de Dezembro de 1993 –Lei orgânica de Assistência Social ( LOAS).

RESOLVE:

Art.1° Aprovar o plano de Ação Municipal de Assistência Social.

Art.2° Considerando que, para fazer as despesas, os recursos serão destinados da seguinte forma:
1. Aquisição de Combustível – SEMAS – PSB – R$: 1.000,00 (Mil Reais).
2. Aquisição de Combustível – SEMAS - PSE- R$: 500,00 (Quinhentos reais).
3. Material de Aquisição de Consumo – SEMAS – BE – R$: 4.576,18 (Quatro mil e quinhentos e setenta e seis e dezoito centavos ).
4. Aquisição de equipamento e material permanente- SEMAS – SUAS–R$ 5.000,00 (Cinco mil ).
5. Concessão de diárias SEMAS –SUAS – R$ 5.000,00( Cinco mil).
6. Fortalecimentos das Ações do SEMAS – SUAS-1.179,99( Mil cento e setenta e nove e noventa e nove centavos )
7. Contratação da pessoa física por meio de nomeação do responsável pela vigilância – SEMAS – SUAS – R$ 29.333.333.

Art.3° Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Santa roda do Purus, 03 de novembro de 2022.

Jocasta Reis e Silva de Carvalho
Presidenta do CAMAS/ARP.