Resolução nº 04, de 19 de março de 2026.

“Dispõe da Aprovação da Prestação de Contas do convênio n° 001/2024 com a o Instituto Brasil Amazônia de Serviços Especializados (INBASES) do ano de 2025.” O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Santa rosa do Purus – AC, em sua Reunião Extraordinária, realizada em 18 de Março de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº14.147 de 12 Novembro de 2025, e suas alterações posteriores; e Considerando a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000... [omissis conforme regras de simplificação] ... RESOLVE:

Art. 1° Aprovar por unanimidade o Relatório de Prestação de Contas do Instituto Brasil Amazônia de Serviços Especializados (INBASES) do ano de 2025.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Santa Rosa do Purus – AC , 19 de março de 2026.

Francisca Nascimento de Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução nº 04/2026 – CMS – nos termos do Art. 1º, § 2º da Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

Géssica de Souza Moura
Secretária Municipal de Saúde
Decreto Nº 585/2025