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Regimento da 8ª Conferência Municipal de Saúde
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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Aprovação da minuta do regulamento e regimento da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Rosa do Purus, estabelecendo diretrizes, organização e instâncias deliberativas.
REGIMENTO DA 08ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE CAPÍTULO I DA NATUREZA E OBJETIVOS Art. 1º A 08ª Conferência Municipal de Saúde, convocada pela Decreto Municipal nº26 de Maio de 2026, respeitando a Resolução CES nº 03, de 11 de fevereiro de 2026, publicada na Edição 14.208, página 38, do Diário Oficial, em 20 de fevereiro de 2026, é etapa da 18ª Conferência Nacional de Saúde (18ª CNS), convocada pela Resolução CNS nº 797, de 9 de novembro de 2025, publicada na Edição 226, seção 1, página 231, do Diário Oficial da União, em 27 de novembro de 2025
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2 de junho de 2026
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas
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