AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP No 03/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 020/2026.

EDITAL N°08/2026.

O Município de Santa Rosa do Purus, por intermédio da Prefeitura Municipal, em conformidade com a Lei Federal no 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, pelo Sistema de Registro de Preços — SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a futura e eventual contratação do objeto abaixo descrito:

OBJETO

Registro de Preços para à futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de medicamentos, tais como antibióticos, anti-inflamatórios, medicamentos de uso geral e psicotrópicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do. Purus — Acre, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital.

FUNDAMENTO LEGAL

A presente licitação será regida pela Lei Federal no 14.133/2021, aplicando-se subsidiariamente as normas e princípios de direito administrativo pertinentes à matéria.

LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL

O Edital poderá ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, situada à Rua Coronel José Ferreira, no 1.200, Bairro Cidade Nova, em Santa Rosa do Purus, no horário das 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, no período de 18/06/2026 a 30/06/2026.

O edital também poderá ser solicitado através do e-mail: licitacao(Dsantarosadopurus.ac.gov.br, mediante disponibilização em arquivo digital, ou retirado em PEN-DRIVE fornecido pelo interessado, bem como em via impressa.

DATA DE ABERTURA

A sessão pública para recebimento e abertura das propostas e documentação de habilitação ocorrerá no dia 01 de julho de 2026, às 08h30min (horário do Acre), conforme estabelecido no preâmbulo do Edital no 08/2026.

Santa Rosa do Purus-Ac, 16 de junho de 2026.