AVISO DE LICITAÇÃO 

PREGÃO PRESENCIAL SRP N 02/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2026. 

EDITAL Nº 06/2026.

O Município de Santa Rosa do Purus, por intermédio da Prefeitura Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, pelo Sistema de Registro de Preços SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a futura e eventual contratação do objeto abaixo descrito:

OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas visando ao fornecimento de géneros alimenticios perecíveis e não perecíveis, destinados à merenda escolar das unidades de ensino da rede municipal, bem como ao atendimento das demandas das demais secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus/AC, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital.

FUNDAMENTO LEGAL A presente licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicando-se subsidiariamente as normas e principios de direito administrativo pertinentes matéria.

LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL O Edital poderá ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, situada à Rua Coronel José Ferreira, nº 1.200, Bairro Cidade Nova, em Santa Rosa do Purus, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira, no periodo de 12/05/2026 a 22/05/2026.

O edital também poderá ser solicitado através do e-mail: licitacao@santarosadopurus.ac.gov.br. mediante disponibilização em arquivo digital, ou retirado em PEN-DRIVE fornecido pelo interessado, bem como em via impressa.

DATA DE ABERTURA A sessão pública para recebimento e abertura das propostas e documentação de habilitação ocorrerá no dia 25 de maio de 2026, às 08h30min (horário do Acre), conforme estabelecido no preámbulo do Edital nº 06/2026. 

Santa Rosa do Purus-Ac, 07 de Maio de 2026.

Jaife Lima da Silva 

Agente de contratação/Pregoeiro/PMSRP