PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS – AC. 

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC.

>>>AVISO DE LICITAÇÃO<<<

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2026. 

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026.

EDITAL Nº 014/2026.

O Município de Santa Rosa do Purus, por intermédio da Prefeitura Municipal, em conformidade com a Lei Federal no 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, pelo Sistema de Registro de Preços SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a futura e eventual contratação do objeto abaixo descrito:

OBJETO

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Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de antena "Starlink", contemplando o fornecimento de link de comunicação de dados, incluindo manutenção técnica, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus/AC, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital.

FUNDAMENTO LEGAL

A presente licitação será regida pela Lei Federal no 14.133/2021, aplicando-se subsidiariamente as normas e princípios de direito administrativo pertinentes à matéria.

LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL

O Edital poderá ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, situada à Rua Coronel José Ferreira, no 1.200, Bairro Cidade Nova, em Santa Rosa do Purus, no horário das 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, no período de 18/09/2026 a 29/09/2026.

O edital também poderá ser solicitado através do e-mail:

licitacao@santarosadopurus.ac.gov.br,https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, PEN-DRIVER ou impresso.

DATA DE ABERTURA

A sessão pública para recebimento e abertura das propostas e documentação de habilitação ocorrerá no dia 30 de setembro de 2026, às 08h30min (horário do Acre), conforme estabelecido no preâmbulo do Edital n° 014/2026.

Santa Rosa do Purus-Ac, 16 de setembro de 2026.