PORTARIA Nº 05, DE 16 DE ABRIL DE 2026
O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO PURUS no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Educação de Santa Rosa do Purus para o decênio 2026–2035, RESOLVE: Art. 1 INSTITUIR e NOMEAR as Subcomissões Temáticas do Plano Municipal de Educação para apoiar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Santa Rosa do Purus:

• Subcomissão I – Ensino Infantil: Titular: Maria Luzia Albuquerque da Silva; Titular: Maria Francisca da silva Vaz Penha; Suplente: Rafiza Patrice de Souza Amorim.
• Subcomissão II – Ensino Fundamental Anos Iniciais: Titular: Suzana Santos; Suplente: Mauriete Maniuare Saldanha; Titular: Antônio Gersino de Matos de Sousa; Suplente: Adriano da Silva.
• Subcomissão III - Ensino Fundamental Anos Finais, Médio e Integral: Titular: Geovanisa da Silva; Suplente: Maria Meire Lima Araújo; Titular: José Augusto da Silva; Suplente: Maria Socorro dos Santos.
• Subcomissão IV – Conectividade: Titular: Janaina Manuare da Costa; Suplente: Claubia Cabral; Titular: José Lucas Saldanha; Suplente: Janner Gonzales.
• Subcomissão V – Sustentabilidade Socioambiental: Titular: Paulo Lopes Kaxinawá; Suplente: Gregório Salomão sereno Kaxinawá; Titular: Francisco das Chagas Domingos; Suplente: Gabriel Oliveira Kaxinawá.
• Subcomissão VI – Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Indígena: Titular: Peres João Bernardo Kaxinawá; Suplente: Cleuzinete Napoleão Peres Kaxinawá; Titular: Antônio Gilberto domingos Kaxinawá; Suplente: Ventura Samora Rodrigues Kaxinawá.
• Subcomissão VII – Educação Especial Inclusiva e Educação Bilíngue de Surdos: Titular: Michela Taumaturgo de Moura; Suplente: Eliana de Oliveira Souza de Almeida; Titular: Jekson Alencar de Almeida; Suplente: Francileudo da Silva D’Avila.
• Subcomissão VIII – Educação de Jovens e Adultos: Titular: Vanessa Ribeiro Veríssimo; Suplente: Daniela Nóbrega Duarte; Titular: Leidianhe Marques Lima; Suplente: Moizeis Silva de Melo.
• Subcomissão IX - Educação Profissional e Tecnológica: Titular: Leila Raquel Monteiro; Suplente: Joelma Albuquerque Dias; Titular: Rosileide Lima da Costa Brandão; Suplente: Thiago Carvalho da Silva.
• Subcomissão X – Ensino Superior e Pós-Graduação stricto sensu: Titular: Cristiano Torres da Silva; Suplente: Francisco Albuquerque Nóbrega; Titular: Selma de Oliveira Brito; Suplente: Janeildo Damasceno.
• Subcomissão XI – Formação e Valorização dos Profissionais da Educação Básica: Titular: Geovanisa da Silva; Suplente: Maria Elizania da Silva Lima; Titular: Hilário Augusto Kaxinawá; Suplente: Osmarina Lopes Nonato Kaxinawá.
• Subcomissão XII – Participação Social e Gestão Democrática: Titular: Marlene Oliveira Kaxinawá; Suplente: Rosileide da Costa Lima Brandão; Titular: Elizandra Santos de Moura; Suplente: Silva Barros.
• Subcomissão XIII – Financiamento e Infraestrutura: Titular: Gilson Rabelo da Silva; Suplente: Euricélio Santos da Silva; Titular: Weliton Marques Lima; Suplente: Ellen Cunha da Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Giovanna Maria de Matos Souza, Secretária Municipal de Educação de Santa Rosa do Purus.