PORTARIA/SEME/Nº 004 de 16 de abril de 2026
A Secretária Municipal de Educação de Santa Rosa do Purus – Acre, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art.1° – Autorizar o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônia Fernandes de Moura, localizada no Município de Santa Rosa do Purus, com a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) 1º e 2º segmento do ensino fundamental.
Art.2° – Revoga a Portaria n° 001/2021, e as demais disposições em contrário.
Art. 3° – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 1993.
Registre-se
Publique-se.
Cientifique-se.
Cumpra-se.

Giovanna M. de Matos Souza
Sec. Municipal De Educação
Portaria 440/2025