PORTARIA/SEME/Nº 003 de 13 de abril de 2026
A Secretária Municipal de Educação de Santa Rosa do Purus – Acre, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1° Designar a Direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônia Fernandes de Moura. Localizada na Rua Profiro de Moura, Bairro Centro, no Município de Santa Rosa do Purus/AC, para expedir e assinar a documentação escolar das escolas municipais rurais, criadas através do Decreto 036 de 07/10/2025 e Portaria de Funcionamento n° 002 de 08/10/2025, que não possuem equipe gestora. Conforme relação abaixo:

Nº	ESCOLAS	ENDEREÇO	NÍVEIS DE ENSINO
01	E.M.E.F. Maria Gonçalves	Seringal Balbino	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II
02	E.M.E.F. Nova Santa Helena	Seringal Nova Santa Helena	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II
03	E.M.E.F. Extrema	Seringal Extrema	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II
04	E.M.E.F. Nova Vista	Seringal Nova Vista	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II
05	E.M.E.F. Boca Do Furo	Seringal Boca do Furo	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II
06	E.M.E.F. Domingos Inuma	Seringal Polvir	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II
07	E.M.E.F. Domingos Leite	Seringal Santa Helena Velha	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II

Art. 2° – Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Giovanna M. De Matos Souza
Sec. Municipal de Educação
Portaria 440/2025