PORTARIA/SEME/Nº 002 de 13 de abril de 2026
A Secretária Municipal de Educação de Santa Rosa do Purus – Acre, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1° Designar a Direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônia Fernandes de Moura, Localizada na Rua Profiro de Moura, Bairro Centro, no Município de Santa Rosa do Purus/AC, para expedir e assinar a documentação escolar das escolas municipais indígenas, criadas através do Decreto 037 de 07/10/2025 e Portaria de Funcionamento n° 001 de 08/10/2025, que não possuem equipe gestora. Conforme relação abaixo:

Nº	ESCOLAS	ENDEREÇO	NÍVEIS DE ENSINO
01	E.M.E.F. Abidão Kulina	Comunidade Tucandeira Velha	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II
02	E.M.E.F. Terra Plana	Comunidade Prainha	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II
03	E.M.E.F. Bom Sucesso	Comunidade Ipiranga Velho	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II
04	E.M.E.F. Canamary	Comunidade Canamary	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II
05	E.M.E.F. Tauary	Estirão Do Capitão	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II
06	E.M.E.F. Vista Alegre	Comunidade Vista Alegre	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II
07	E.M.E.F. Minical	Estirão Do Jaminawá	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II
08	E.M.E.F. Cumarú Novo	Comunidade Cumarú Novo	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II
09	E.M.E.F. Damião Catoré	Comunidade Maronawá	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II
10	E.M.E.F. Vitória Torres	Comunidade Nova Liberdade	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II
11	E.M.E.F. Nova Vida	Comunidade Nova Vida	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II
12	E.M.E.F. Seis De Julho	Comunidade Seis de Julho	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II
13	E.M.E.F. São Pedro	Comunidade Nova Família	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II
14	E.M.E.F. São Francisco	Comunidade São Francisco	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II
15	E.M.E.F. Rei Salomão	Comunidade Fonte de Água	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II
16	E.M.E.F. Porto Alegre	Comunidade Porto Alegre	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II
17	E.M.E.F. Uirapurú	Comunidade Porto Rico	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II
18	E.M.E.F. Novo Lugar	Comunidade Novo Lugar	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II
19	E.M.E.F. Novo Filho	Comunidade Nova Moema	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II
20	E.M.E.F. Nova Fronteira	Comunidade Nova Fronteira	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II
21	E.M.E.F. Nova Fortaleza	Comunidade Nova Fortaleza	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II
22	E.M.E.F. Nova Aliança	Comunidade Nova Aliança	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II
23	E.M.E.F. Japinin Muru	Comunidade Nova Mudança	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II
24	E.M.E.F. Fonte De Luz	Comunidade Povo Vencedor	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II
25	E.M.E.F. Dois Irmãos	Comunidade Dois Irmãos	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II
26	E.M.E.F. Rei Arthur	Comunidade Beija-flor	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II
27	E.M.E.F. Campo Verde	Comunidade São Vicente	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II
28	E.M.E.F. Barroso Filho	Comunidade Grupo Santa Maria	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II
29	E.M.E.F. Santa Maria	Comunidade Novo Marinho	Ed. Infantil, Ensino fundamental I e II

Art. 2° – Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Giovanna M. De Matos Souza
Sec. Municipal De Educação
Portaria 440/2025