PORTARIA Nº 364, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o a lei orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1º Conceder de 03 (três) diárias a servidora lotada na secretaria municipal de Educação ELIZANDRA SANTOS DE MOURA, para custear as despesas da servidora que irá deslocar-se a cidade de Rio Branco participar do encontro de institucionalização da Política Nacional de Equidade, Educação para as relações Étnicos-Racionais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ. Contribuindo para o fortalecimento e a implementação das ações da política no âmbito municipal, o encontro será no dia 23 de setembro de 2026. Com saída do município no dia 31/08/2026 e retorno dia 09/09/2026.

Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias concedidas ao servidor.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se;

Publique-se;

Certifique-se: e

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus-Ac/ 15 de setembro de 2026.

JOSÉ ALTAMIR TAUMATURGO SÁ
PREFEITO DE SANTA ROSA DO PURUS