PORTARIA Nº 339, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÑBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊENCIAS.

O PREFEITO DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o a lei orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1º Conceder de 05 (cinco) diárias a servidora lotada na secretaria municipal de educação REGIANE NUNES DE ALMEIDA, que irá deslocar-se à cidade de Tarauacá/AC para cumprir a agenda nos dias 12 a 13 de agosto de 2026, participar do encontro tem como objetivo reunir conselheiros do CAE, gestores do PNAE, nutricionistas, agricultores familiares do ACRE-CAE, o VI Encontro estadual dos conselhos de alimentação escolar do Acre, com o tema CAE em foco autonomia e parcerias no controle social. Com saída do município no dia 11/08/2026 e retorno dia 16/08/2026.

Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias concedidas ao servidor.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se;

Publique-se;

Certifique-se: e

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus-Ac/ 12 de agosto de 2026.

JOSÉ ALTAMIR TAUMATURGO SÁ

PREFEITO DE SANTA ROSA DO PURUS