PORTARIA Nº 338, DE 06 DE AGOSTO 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o a lei orgânica do Município: RESOLVE: Art. 1º Conceder 08 (oito) diárias a servidora FRANCINETE FERREIRA MANIHUARI, onde a mesma irá se deslocar para o município de Feijó, para participar da ação de capacitação junto a rede intersetorial de bem viver indígena e ao povo Madja do município de Feijó/Acre, a Assistência Social como proteção social indígena, as diárias serão para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção com saída do município 08/08/2026 e retorno dia 16/08/2026. Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias concedidas ao servidor. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se; Publique-se; Certifique-se: e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus, 06 de agosto de 2026 JOSÉ ALTAMIR TAUMATURGO SÁ PREFEITO DE SANTA ROSA DO PURUS