PORTARIA Nº 331, DE 30 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o a lei orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1º Conceder de 10 (dez) diárias a servidora MARIA DE JESUS BRANDÃO SIQUEIRA, a Assessora Do Departamento Administrativo Educacional irá deslocar-se à cidade de Rio Branco/AC para cumprir a agenda nos dias 03 a 07 de agosto de 2026, participar da oficina de continuidade da metodologia do plano decenal (2027-2037). Esta oficina representa a continuidade das atividades iniciadas durante a 1° Oficina de Metodologia, tendo como finalidade aprofundar os procedimentos técnicos necessários à elaboração dos planos municipais de educação; irá participar do IV encontro estadual dos conselhos de alimentação escolar do Acre na cidade de Tarauacá/AC “CAE em foco: autonomia e parcerias no controle social” nos dias 12 a 13 de agosto de 2026; participar do cerimonial oficial da abertura da participação regional para o fortalecimento da gestão educacional, que ocorrerá no dia 17 de agosto de 2026 no auditório da promotoria de justiça. Com saída do município no dia 03/08/2026 e retorno dia 18/08/2026.

Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias concedidas ao servidor.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se;

Publique-se;

Certifique-se: e

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus-Ac/ 30 de julho de 2026.

JOSÉ ALTAMIR TAUMATURGO SÁ
PREFEITO DE SANTA ROSA DO PURUS