PORTARIA Nº 269, DE 22 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 06 (seis) diárias em favor do servidor lotado na secretaria municipal de educação FRANCISCO RAIMUNDO CUSTÓDIO PESSÓA, para custear as despesas da viagem a cidade de Rio Branco com o objetivo de participar da oficina de metodologia do plano decenal (2027-2037), um espaço de diálogo, planejamento e construção coletiva destinada ao fortalecimento das diretrizes, objetivos, metas e estratégias que orientarão as políticas públicas para a cada próxima década. Diante disso, a oficina será realizada nos dias 30/06 e 01/07 julho de 2026 das 8h às 12h e das 14h às 17h30 de forma presencial, no Espaço desta Secretaria de Estado de Educação e Cultura SEE Prédio do Comércio, em Rio Branco. Saída de Santa Rosa do Purus está prevista para o dia 28 de junho de 2026, com retorno programado para o dia 07 de julho de 2026.
Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias concedidas ao servidor.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se;
Publique-se;
Certifique-se: e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus-Ac/ 22 de junho de 2026.
JOSÉ ALTAMIR TAUMATURGO SÁ
Prefeito de Santa Rosa do Purus