PORTARIA Nº 152, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social”.
O Prefeito de Santa Rosa do Purus-Ac, JOSÉ ALTAMIR TAUMATURGO SÁ, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742/1993), na Lei nº 12.435/2011 e nas normas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) acerca da Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Assistência social;
RESOLVE
Art. 1°. Nomear os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social¬:
• Secretária Municipal de Assistência Social: Maria Meres Vaz da Silva Sá.
• Assessoras Técnicas: Elisangela Lima dos Santos e Jocasta Reis e Silva de Carvalho.
• Trabalhadores do SUAS: Daniele da Silva Santos, Francinete Ferreira Manihuari e Naiane Costa Saldanha.
• Coordenador da Vigilância Socioassistencial: Genildo Gregório dos Reis Filho.
• Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS): Jeferson Torrejo da Silva.
• Representantes dos Usuários: Maria Creuza do Nascimento da Silva e Pedro Raimundo Kalisto
Art. 2°. A Comissão ficará responsável por coordenar e acompanhar o processo de elaboração do Plano Municipal, garantindo a participação social e a construção coletiva do documento, conforme exigências legais e normativas.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito do município de Santa Rosa do Purus-Acre, 14 de Abril de 2026.
JOSÉ ALTAMIR TAUMATURGO SÁ
PREFEITO DE SANTA ROSA DO PURUS