PORTARIA Nº 120, DE 23 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO EM EXERCÍCIO DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o a lei orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 10 (dez) diárias para o servidor GILVAM RABELO DA SILVA, lotado na secretaria municipal de educação, para viagem a cidade de Rio Branco. No período de 23 a 27 de março, a Secretaria de Estado de Educação e Cultura – SEE, através do Departamento da Educação do Campo, realizará a I Jornada Pedagógica do Programa Caminhos da Educação do Campo – Ciclos de Aprendizagem, 1º ao 5º ano. Para a referida Jornada, o Departamento de Educação do Campo convida um representante da Educação do Campo por município. com saída no dia 21/03/2025 e retorno no dia 30/03/2025.

Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias concedidas ao servidor.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se;

Publique-se;

Certifique-se: e

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus-Ac/ 23 de março de 2026.

VALDIR GENÉZIO KAXINAWÁ
Prefeito de Santa Rosa do Purus em Exercício