SANTA ROSA DO PURUS

PORTARIA Nº 11, DE AGOSTO 2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização do Município de Santa Rosa do Purus – AC.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO PURUS– AC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e,

CONSIDERANDO O Decreto Municipal nº 038, de 10 de Agosto de 2026, que institui o Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização, em articulação com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e o Programa Territorial Alfabetiza Acre;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros titulares e respectivos suplentes do Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização, para mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução, conforme composição abaixo:

I – Representantes da Secretaria Municipal de EducaÇão

a) Diretor(a) de Ensino

Titular: Maria de Jesus Brandão Siqueira

b) Coordenador(a) de Ensino Fundamental – Zona Rural

Titular: Geovanisa da Silva

Suplente: Maria Elizânia da Silva Lima

c) Assessor(a) Pedagógico(a) dos Anos Iniciais – Zona Urbana

Titular: Mauriete Saldanha Manihuari

Suplente: Rafiza Patrice de Souza Amorim

d) Representante da EducaÇão Especial

Titular: Elizandra Santos de Moura

Suplente: Madriz Gonçalves Ribeiro Zittel

II – Representante dos Gestores Escolares

Titular: João Kaxinawá

Suplente: Suzana dos Santos Rodrigues

III – Representantes dos Professores Alfabetizadores

Professor(a) Alfabetizador(a)

Titular: Thaís Rocha da Silva

Suplente: Eliane Silva do Nascimento

IV – Representante da EducaÇão Infantil

Titular: Maria Luzia Albuquerque da Silva

Suplente: Elândia Muniz Lustanaud

V – Representante do Programa Busca Ativa Escolar

Titular: Rosineide Lima da Costa Brandão

Suplente: Juliana Lima Fraga

VI – Representante do Conselho Municipal de EducaÇão – CME

Titular: Andreia Maniuare da Costa

Suplente: Fabricio Batista Barros

Art. 2º A coordenação do Comitê Estratégico Local será exercida pelo(a) Articulador(a) Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização ( Renalfa ):

Coordenador(a): Maria Francisca Vaz da Silva Penha

Art. 3º Compete aos membros do Comitê exercer as atribuições previstas no Decreto Municipal nº 038/2026, participando das reuniões ordinárias e extraordinárias, contribuindo para o planejamento, a implementação, o monitoramento e a avaliação das ações da Política Municipal de Alfabetização.

Art. 4º O exercício das funções de membro do Comitê Estratégico Local não será remunerado, sendo considerado serviço pñblico relevante prestado ao Município de Santa Rosa do Purus.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Santa Rosa do Purus – AC, 11 de agosto de 2026.

Giovanna Maria de Matos Souza

SecretÁria Municipal de EducaÇão