A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO PURUS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1o - Designar a Direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Fernandes de Moura, Localizada na Rua Profiro de Moura, Bairro Centro, no Município de Santa Rosa do Purus/AC, para expedir e assinar a documentação escolar das escolas municipais Indígenas, criadas através do Decreto 037 de 07/10/2025 e Portaria de Funcionamento no 001 de 08/10/2025, que não possuem equipe gestora.