PORTARIA Nº 58, DE 06 DE FEVEREIRO 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o a lei orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 05 (cinco) diárias a senhora GESSICA DE SOUZA MOURA, Secretaria de Saúde, onde a mesma irá se deslocar para a cidade de Rio Branco, para participar de uma reunião ordinária do conselho estadual de saúde, tratar sobre pautas relacionadas aos diversos agravos à saúde mental de servidores e alunos vinculados a rede de educação do município, oficina de alinhamento Pré-Tutoria 1 Ciclo 4/2026-PlanificaSUS, onde irá tratar das ações de saúde a serem desenvolvidas em santa Rosa do Purus, e reunião com o Sr. George Eduardo - Presidente do COSEMS ACRE – tratar de assuntos relacionados as melhorias da saúde do Município de Santa Rosa do Purus, com saída do município 09/02/2026 e retorno dia 16/02/2026.

Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias concedidas ao servidor.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se;
Publique-se;
Certifique-se: e
Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus, 06 de fevereiro de 2026

JOSÉ ALTAMIR TAUMATURGO SÁ
PREFEITO DE SANTA ROSA DO PURUS