PORTARIA Nº 54, DE 04 DE FEVEREIRO 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o a lei orgânica do Município: RESOLVE:

Art. 1º Conceder 08 (oito) diárias a senhora ANY KALINE FREIRE BRANDÃO, coordenadora do programa bolsa família, a mesma irá se deslocar para a cidade de Manoel Urbano, para participar do atendimento presencial para aposentadorias, pensões, auxílios (doenças, salário maternidade, BPC LOAS) e outros benefícios sociais, em conjunto com a SESAI e Municípios vizinhos com intuito de viabilizar apoio aos usuários nos atendimentos ofertados no PREVBARCO, com saída do município 08/02/2026 e retorno dia 21/02/2026.

Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias concedidas ao servidor.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se; Publique-se; Certifique-se: e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus, 04 de fevereiro de 2026

JOSÉ ALTAMIR TAUMATURGO SÁ
PREFEITO DE SANTA ROSA DO PURUS