REBUPLICADO POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 021, EM 09 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRPAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus - Acre, usando das atribuições legais, conferida no inciso VI do Artigo 66, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Artigo 1° Exonerar a pedido do mesmo o Servidor OSCAR EDUARDO BELEM MAGALHÃES Portador da Cédula de Identidade n.º 13362251-4 I.F.P/RJ e CPF n.º 0910653.497-92, do cargo efetivo de Cirurgião Dentista, conforme PEDIDO DE EXONERAÇÃO de 05/01/2026, a partir de 05/01/2026, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.
Artigo 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.
Santa Rosa do Purus – Acre; 09 de janeiro de 2026.

JOSÉ ALTAMIR TAUMATURGO SÁ
PREFEITO DE SANTA ROSA DO PURUS
TORNA-SE SEM EFEITO A PORTARIA N° 21-2026, PUBLICADO NO DOE N° 14.184 NA PÁGINA N° 511, SEGUNDA-FEIRA EM 12 DE JANEIRO DE 2026.