PORTARIA Nº 298, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A

SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS/AC,

no uso de suas atribuições legais e de acordo com

o a lei orgânica do Município:
 RESOLVE:
 Art 1º Conceder 08 (oito) diárias ao servidor FRANCISCO

DAS CHAGAS DOMINGOS DA SILVA, onde o servidor

irá participar de uma reunião no âmbito do Ministério

Publico Estadual, com temas de politicas públicas

voltadas aos povos indígenas e garantias de direitos

para estabelecer metas e responsabilidades a cada

uma das instituições convidadas dentro contexto do PROJETO TXAI DO MPE, que se realizará no município

de Manoel Urbano – Ac, de forma presencial Estará se deslocando no dia 30 de agosto de 2024 e retorno 

 dia 06 de agosto de 2024 Onde as diárias serão

para custeio de hospedagem, alimentação e locomoção
 Art 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças

desta Prefeitura a realizar o pagamento referente

ao valor total correspondente às diárias concedidas

ao servidor
 Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua

publicação
 Registra-se;
 Publique-se;
 Certifique-se; e
 Cumpra-se
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa

do Purus-Acre
 JOSÉ ALTAMIR TAUMATURGO SÁ
 PREFEITO DE SANTA ROSA DO PURUS